Processo 48000/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/01/2013 16:46
Autuado em 31/01/2013 16:46
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2667/2016 da Segunda Câmara, de 01/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2016 Acórdão   2667/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/06/2016 Acórdão   2667/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
06/01/2016 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 10783/16
04/01/2016 12:51 AR do Ofício OCN - 7075/2015 - DP
03/12/2015 16:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 958582/15
09/11/2015 15:04 AR do Ofício OCN - 6418/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/12/2015 Ofício de Contraditório   7075/ 2015   
DP  21/10/2015 Ofício de Contraditório   6418/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2016 1391 Acórdão nº 2667/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 15/06/2016
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 639/2014
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1612/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2016 12:22 DP  
20/07/2016 11:08 COEX Informação nº 5299/2016 -
04/07/2016 15:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1775/2016 -
04/07/2016 08:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1647/2016 -
15/06/2016 14:16 S2C Acórdão nº 2667/2016 -
05/04/2016 14:09 GCFC  
01/04/2016 10:14 SMPjTC Parecer nº 3993/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Retorno. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
19/02/2016 09:02 DAT Instrução nº 1041/2016 - o nº:
20/10/2015 12:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 246/2016 -
20/10/2015 12:16 DP Informação nº 25812/2015 -
20/10/2015 12:16 DP Ofício de Contraditório nº 6418/2015 -
20/10/2015 12:16 DP Ofício de Contraditório nº 7075/2015 -
18/09/2014 15:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 823/2015 -
17/09/2014 15:45 SMPjTC Parecer nº 13651/2014 - Irregularidade Prestação de transferência voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
14/04/2014 12:13 DAT Instrução nº 6672/2014 -
11/04/2014 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 639/2014 -
01/02/2013 17:02 DAT  
31/01/2013 16:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1612/2013 -

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